Em mais uma evolução do capítulo do embate entre a rede social chinesa TikTok e o governo dos Estados Unidos, o Departamento de Comércio norte-americano afirmou que não banirá a plataforma de vídeos rápidos no país.
De qualquer forma, o órgão governamental não descartou a possibilidade futura da retirada do TikTok. A plataforma chinesa sofre ataques desde que o então presidente estadunidense, Donald Trump, entendeu que a China estaria utilizando a rede para coletar informações da população americana.
O Departamento de Comércio justificou a decisão citando uma liminar da juíza federal da Pensilvânia, Wendy Beetlestone, na qual é dito que o departamento ultrapassou a autoridade da magistrada quando tentou proibir o TikTok.
Processo judicial impede a proibição do TikTok
Segundo a nota emitida pelo órgão do governo dos EUA, a decisão de banir o aplicativo TikTok foi proibida, e não acontecerá até que os desenvolvimentos legais a permitam. Anteriormente, a juíza Beetlestone já havia negado a retirada da mídia social do território norte-americano.
Na decisão de Beetlestone, o TikTok seria uma plataforma que oferece informações, e além disso a sensação análoga a filmes, obras de arte e fotografias. Por fim, a juíza afirmou que a aplicação é protegida pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
O Comitê de Investimento Estrangeiro do governo dos Estados Unidos já havia definido que o TikTok teria que desfazer de “ativos tangíveis ou intangíveis de propriedade”, até o dia 12 de novembro. Caso o app não adotasse a medida, poderia ser banido do país.
Desde então, a desenvolvedora do TikTok, ByteDance, optou por vender parte da rede social para os Estados Unidos. Contudo, o governo chinês não assinou o contrato, e então foi solicitado pelo TikTok uma revisão da decisão de Trump. Após os desdobramentos da juíza, e a confirmação do Departamento de Comércio, a decisão foi suspensa.
Trump decidiu pelo banimento em agosto
Em agosto, o presidente Donald Trump afirmou que assinaria uma ordem para que o TikTok, administrada pela chinesa ByteDance, parasse de funcionar no país. No mesmo mês, usuários do TikTok boicotaram um comício de Trump nas eleições de 2020.
Ainda, a decisão foi feita pois Trump acredita que o governo chinês utiliza do TikTok como uma ferramenta de espionagem dos cidadãos norte-americanos.
