De acordo com comprovativos apurados e obtidos pelo portal UOL, o governo federal está pretendendo diminuir o atual papel operado pelos órgãos municipais no cadastramento de novos usuários de programas sociais.
Segundo o documento, a redução da participação governamental em programas como o Bolsa Família irá proporcionar uma diminuição de custos graças às políticas de proteção social vinculadas.
Mudança deve ser a mais brusca desde a criação do programa
A inscrição agora seria feita de maneira autônoma para cada usuário. Assim, o Ministério da Cidadania pretende priorizar o autocadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O CadÚnico é responsável por centralizar os usuários de uma dezena de programas sociais. Atualmente, é necessário que as famílias compareçam a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para se cadastrarem.
Os interessados são entrevistados por servidores públicos preparados para a aplicação do questionário, que solicita dados pessoais, de morada, renda mínima e máxima, e prováveis vulnerabilidades familiares.
A sistematização através de smartphones mediante aplicativo próprio, se tornaria o principal veículo utilizado para o cadastro, seguindo o mesmo modelo do que foi efetuado com o Auxílio Emergencial.
Caso esta mudança ocorra, deve ser a mais brusca desde 2003, ano em que o Bolsa Família foi criado. O programa contém, atualmente, informações privadas de mais de 77 milhões de brasileiros.
Alterações podem tornar programas sociais mais seguros
Durante uma apresentação exclusiva sobre o tema divulgada em reportagem do UOL, o Ministério da Cidadania separou algumas informações que acabaram contribuindo para a decisão pela mudança.
Entre os motivos apresentados, se encontram a redução de gastos de transferência de renda e a alteração do paradigma de programas de assistência para projetos de aumento de renda. Não há análise sobre o impacto na rede de assistência social.
Durante as reuniões, que foram agentes essenciais para enfatizar ainda mais o conflito a prováveis fraudes nos programas, mesmo com o governo adotando medidas severas para impedi-las.
De modo a explicar o motivo das alterações, utilizam como exemplos casos isolados de pagamentos impróprios, como o de um gato que foi incluído no programa social do Bolsa Família.
Aplicativo pode não ter acessibilidade suficiente
O público alvo dos programas, em geral, são brasileiros com baixo poder aquisitivo o que dificulta o acesso às políticas sociais vigentes que utilizam a tecnologia e internet, o que diminui o alcance e a qualidade das informações necessárias.
As informações obtidas por especialistas do UOL, afirmam que os dados são utilizados a fim de fornecer informações sobre diversas áreas sociais. Seguindo a ideia do app, o usuário terá que conhecer palavras rebuscadas e técnicas da área.
Especialistas especulam possível desmonte
A aplicação também pretende englobar ofícios da modalidade de pagamento digital Pix, bem como uma plataforma de oferta de vagas de trabalho que utiliza redes sociais como agente mediador entre os beneficiários e as agências.
Já em fase desenvolvida, os projetos já possuem uma ideia do modelo que o novo aplicativo irá seguir. Segundo o Plano de Transformação Digital do Ministério da Cidadania, o lançamento do novo CadÚnico pode ser efetuado até julho deste ano.
De acordo com gestores de estados e de municípios, os projetos de alterações sobre o Bolsa Família e o CadÚnico só foram compartilhados com os mesmo no final de 2020, durante uma reunião interna.
Auxílio Emergencial também sofreu com fraudes de impacto bilionário
Apesar de o discurso anti-fraude utilizado para a promoção do aplicativo, a primeira experiência do governo federal com este tipo de tecnologia não condiz com as expectativas criadas, visto que a quantidade de fraudes do mesmo foi alta.
Auditoria do Ministério da Cidadania observou que ao menos 2,6 milhões de brasileiros receberam o Auxílio de forma indevida, gerando uma colisão de ao menos R$ 1,57 bilhão nos cofres públicos.
Em declaração encaminhada pela pasta à Secretaria de Governo Digital, associada ao Ministério da Economia, com uma solicitação de ajuda para enviar mensagens aos brasileiros que ganharam o Auxílio sem terem direito.
A não presença de controles adequados na distribuição do benefício fez com que mais de 50 mil militares das Forças Armadas recebessem o valor referente ao benefício, de forma indevida.
