O ministro da Economia, Paulo Guedes, bem como os técnicos da pasta, já não desconsideram completamente um retorno do Auxílio Emergencial. Porém, segundo o chanceler, esta possibilidade se trata de uma das últimas existentes, uma vez que outras soluções são consideradas.
A avaliação atual é que a recriação do Auxílio Emergencial (que custou 294 bilhões de reais às finanças públicas) seria inconsistente, pois diferente do momento em que cessaram atividades e fecharam negócios e serviços, a cidade já está funcionando normalmente.
Auxílio pode retornar caso doença avance, afirma Guedes
De acordo com um auxiliar de Guedes, o auxílio evitou que trabalhadores informais morressem de fome. No entanto, com as cidades já movimentadas, um novo auxílio não seria necessário graças ao retorno das atividades.
Além disso, a justificativa para a tentativa de postergação de qualquer medida sobre o assunto, é de que ainda é necessário analisar se o crescimento do número de casos de Covid-19 é um retrato de festas de fim de ano ou se, de fato, representa a presença de uma segunda onda de infecção.
Para seus auxiliares, o ministro da Economia já havia admitido que, no cenário onde o Brasil retornaria ao patamar de cerca de 1.000 mortes por dia e com as medidas restritivas voltando a operar, ficaria complicado não trazer o Auxílio Emergencial de volta.
Outras medidas podem ser tomadas antes do Auxílio
A ordem de Guedes é que a sua equipe procure primeiro alternativas que não tenham impacto financeiro em 2021. Entre as medidas que Guedes já implementou no passado, a previsão é que o 13º salário dos aposentados seja pago, bem como novos saques do FGTS sejam liberados.
Por exemplo, antes de receber assistência de emergência, é possível devolver o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para manter o emprego e a renda, reduzindo assim salários e horas de trabalho e obtendo subsídios governamentais.
Esta medida é considerada mais eficiente porque os beneficiários são bem conhecidos neste caso. No atendimento emergencial, a equipe do Ministério acredita que a quantidade de fraudes envolvendo políticos, militares e outros que não fazem jus aos benefícios obtidos, é outro desafio.
Metade dos brasileiros apoiam criação de benefício semelhante
O Auxílio Emergencial conseguiu suportar 67,9 milhões de brasileiros que foram afetados diretamente pela pandemia. De acordo com o estudo XP/Ipespe, cerca de 50% da população do Brasil defende a recriação de um benefício semelhante por mais alguns meses.
Dessa porcentagem, apenas 27% da população brasileira de fato acredita que o retorno ou algo parecido irá acontecer. O levante ainda efetuou 1.000 entrevistas de nível nacional entre os dias 11 e 14 de janeiro deste ano. A pesquisa apresenta 3,2 pontos percentuais de margem de erro.
Congresso pressiona decisão sobre o Auxílio
Durante a campanha eleitoral referente à sucessão da presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro, o reaproveitamento de assistência emergencial se tornou uma pauta. Assessores disseram que, para Guedes, o debate político deve levar em consideração o estado das contas públicas do país.
Os principais candidatos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), vêm defendendo a avaliação da pauta pelo Congresso. Arthur Lira, deputado apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o tema pode ser retomado após a votação que concerne ao Orçamento de 2021.
“Essa discussão precisa ser feita com muita responsabilidade, pois estamos falando a vida de milhões de pessoas. Há meses cobramos isso na Câmara e agora, no início do ano, teremos essa oportunidade de debate, dando voz aos deputados e respeitando a decisão da maioria”, disse Lira ao UOL.
Por sua vez, Balaia destacou que Guedes admitiu ter oferecido a devolução do Auxílio. Ele disse que ao longo da campanha, tentou substituir Rodrigo Maia para assumir a agenda da Câmara. Airmou também que é preciso ver uma solução: ou aumentar os subsídios familiares ou dar assistência emergencial, já que a pandemia ainda não acabou.
Saques de últimas parcelas do Auxílio são liberadas
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta sexta-feira (22) o último lote de saques e transferências de socorros emergenciais para 3,5 milhões de operários que não compõem o Bolsa Família. Ao todo, cerca de 3,3 milhões de brasileiros devem sacar o Auxílio.
Os brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e inscritos através do site ou aplicativo poderão retirar o montante. O valor havia sido creditado nos dias 9 e 23 de dezembro do ano passado. Os brasileiros podem se informar sobre suas situações através do site da Caixa.
A entrega desta sexta-feira (22) é para trabalhadores nascidos em outubro. Os saques parcelados incluídos na Poupança Social Digital serão emitidos no 5º e no 6º ciclo de pagamento dos benefícios. A programação de lançamento continua até 27 de janeiro.
