A partir desta terça-feira (19), se encontra liberado o saque referente ao abono salarial PIS para trabalhadores de instituições privadas. O saque liberado é para aqueles que nasceram em janeiro ou fevereiro e para os empregados com inscrição final 5 no Pasep.
Os honorários dizem respeito a quem atuou no mercado de trabalho privado legalmente, com carteira assinada, ou como assalariado público no ano de 2019. Para ser atendido pelo direito, é necessário estar de acordo com determinados pré-requisitos que são exigidos.
Dentre os requisitos existentes, vale ressaltar a necessidade de ter recebido em média até dois salários mínimos por mês. Os trabalhadores poderão receber o valor até o dia 30 de julho. Os nascidos entre julho e dezembro já adquiriram o valor no ano passado.
Valor será pago para brasileiros através da Caixa Econômica
O valor pago este ano é de até um salário mínimo, ou seja, até R$1.100. O mesmo ainda varia conforme o tempo que o contribuinte trabalhou, isto é, se o funcionário atuou por um ano completo, ele receberá o salário integralmente, caso tenha trabalhado um mês, receberá R$ 92,00.
Isso significa, portanto, que cada funcionário irá receber um valor diferente, estando sempre proporcional ao tempo trabalhado. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), os brasileiros que já possuírem uma conta corrente ou poupança na instituição financeira irão receber através dela.
Para os que não possuírem, a própria CEF abriu uma conta poupança digital para o depósito do montante. Como no Auxílio Emergencial, o dinheiro poderá ser movimentado por meio da plataforma Caixa Tem, que se encontra disponível para todos os sistemas operacionais.
Saques poderão ser feitos em lotéricas
Neste ano, com o Caixa Tem, os brasileiros que receberem o valor poderão sacar de modo mais simples. Agora, os terminais de autoatendimento servirão como pontos para retirar o dinheiro, bem como as lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, conforme um token gerado pelo aplicativo social.
Visando uma maior praticidade, o token de acesso também poderá ser gerado nas próprias agências do banco, mediante apresentação de documento oficial com foto. Já para quem é usuário da CEF, o abono é entregue na própria conta, caso a mesma se encontre ativa e com saldo igual ou superior a R$ 1,00.
Para saber se o usuário possui direito ao montante, existem algumas formas que facilitam este processo. Além da consulta no site da Caixa, é possível conferir através do aplicativo Caixa Trabalhador, onde será preciso informar alguns dados pessoais, como simulado na imagem abaixo.
Quem tem direito a retirar o abono salarial PIS
- Quem atuou de maneira legal no mercado de trabalho por, no mínimo, 30 dias em 2019;
- Recebeu em média até dois salários mínimos mensalmente;
- Está inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos;
- É necessário que a companhia tenha fornecido de forma correta os dados ao governo.
Calendário de pagamentos para trabalhadores
De acordo com o Ministério da Economia, todos os valores fornecidos irão ser arredondados para cima. Caso o usuário não tenha nascido nos meses citados e queira saber quando irá receber o abono salarial, foi divulgada uma lista com tais informações. Confira abaixo:
Funcionários públicos também tiveram calendário revelado
Como dito, não serão apenas os funcionários de instituições privadas que receberão o montante. Inscritos no PASEP também poderão receber o depósito, porém, o mesmo é feito por outra instituição bancária, neste caso, o Banco do Brasil.
Os servidores públicos irão realizar a retirada do dinheiro apenas nas agências físicas do banco, também mediante documentação oficial com foto. No caso dos funcionários cadastrados na instituição, o dinheiro é depositado diretamente na conta.
A central de atendimento para mais informações sobre o direito podem ser tidas pelos telefones 0800-729-0001 (demais regiões); 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Confira abaixo o cronograma:
Abonos salarias antigos podem ser sacados
O calendário de retiradas anterior envolvendo o ano útil de 2018 terminou em 29 de maio de 2020. Aqueles que têm direito, mas não receberam o dinheiro, podem sacar o montante de acordo com o novo calendário, ou no prazo de cinco anos. De acordo com o Ministério da Economia, não há necessidade de recorrer à Justiça para ter direito ao litígio.
Os créditos dos correntistas da Caixa e do Banco do Brasil com direito ao pré-pagamento foram depositados em conta no dia 30 de junho e os demais funcionários poderão sacar os recursos conforme os cronogramas citados.
Vale lembrar que os pré-requisitos em ambos programas são iguais e que o brasileiro que não sacar o dinheiro não o perderá. Todos os valores referentes ao PIS/PASEP serão entregues até o último dia de junho deste ano.
